Passagem aérea:
Informações sobre o contrato de transporte aéreo, alterações na passagem, desistência da viagem e programas de milhagem.
A principal fonte é a Portaria nº 676/GC-5, de 13 de maio de 2000.
Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional :
(SGSO) – 10 pontos essenciais que você precisa saber
Perguntas e respostas sobre Sistemas de Gerenciamento de Segurança Operacional
Acessibilidade:
 O folder traz informações sobre o transporte de passageiros com necessidades especiais, além do transporte de ajudas técnicas (bengalas, muletas, andadores, entre outros), cadeira de rodas e cão-guia.
A principal fonte é a resolução nº 09 da ANAC, de 05 de junho de 2007.
Documentos para o embarque:
 No folder estão descritos os documentos necessários para viagens nacionais e internacionais, além da documentação necessária para viagens de crianças e adolescentes e passageiros de outras nacionalidades.
A principal fonte é a Resolução nº 130 da ANAC, de 08 de dezembro de 2009.
HABILITAÇÃO:
Esta publicação informa os pré-requisitos para a habilitação de pilotos comercial (PC), privado (PP) e de linha aérea (PLA).
10 Dicas para a Escolha de um Aeroclube ou Escola de Aviação Civil:
(Orientações ao consumidor)
Este guia fornece orientações para quem deseja se tornar um profissional de Aviação Civil.
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dicas da anac - publicações
Guia do Passageiro:
 O Guia do Passageiro contém todas as informações necessárias para o passageiro, tais como dicas sobre passagens aéreas, bagagens, embarque, atrasos e cancelamentos de voo e preterição de embarque, acessibilidade – entre outros.
Atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque:
 O folder traz informações sobre os principais direitos dos passageiros nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque. São detalhados os direitos a assistência material, reacomodação e reembolso.
A principal fonte é a Resolução nº 141 da ANAC, de 09 de março de 2010.
Bagagem:
 Informações sobre o transporte de bagagem de mão e despachada, em voos nacionais e internacionais, e orientações sobre como proceder em caso de extravio, avaria ou furto de bagagem, – além de dicas sobre o transporte de animais e restrições para o transporte de líquidos em voos internacionais.
A principal fonte é a Portaria nº 676/GC-5, de 13 de maio de 2000.
Dicas para uma viagem tranquila:
 Neste informativo, o passageiro terá acesso a dicas importantes, desde o embarque até o desembarque. São informações sobre check-in, documentação para o embarque, assistência especial e bagagem.
SEGURANÇA - PRÁTICAS PARA UM VOO SEGURO:
(Orientação ao Piloto)
Este guia é voltado para pilotos da aviação geral e foi elaborado pela Gerência Geral de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da ANAC.
O PILOTO E O HELICÓPTERO – EFEITOS DE UMA ERGONOMIA - AINDA EM DESENVOLVIMENTO:
(Artigo Técnico)
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